Postagens de Facebook podem servir como prova?

Atualmente, é muito comum que usuários escrevam nas suas redes sociais exatamente tudo sobre eles, como ostentar seu estilo de vida, por exemplo.


Mas o que a maioria das pessoas desconhece é que as postagens podem ser utilizadas contra elas no curso de um processo judicial.


No art. 369 do Código de Processo Civil, as partes têm o direito de empregar todos os meios legais para comprovar os fatos e influenciar na convicção do juiz.


No Código de Processo Penal, dos artigos 155 a 250, também constam as orientações dos meios de prova úteis para a formação direta ou indireta da verdade real.


Sendo assim, o ato de utilizar fotos do Facebook, conversas em grupos do Whatsapp, postagens do Instagram, dentre outras, podem ser considerados como meio probatório no processo, após a efetiva legalidade da prova, como registro em Ata Notarial. Desta forma, o direito de utilizar a prova fica resguardado, mesmo após a exclusão do conteúdo.


Quer um exemplo? Ação revisional de alimentos em que o demandado alega falta de condições financeiras para concessão de maior valor. A exposição nas redes sociais pode garantir prova em contrário.


#direitodigital#facebook#whatsapp#messenger#instragram#redessociais#processo#provas#códigodeprocessocivil#influêciadojuiz#direitocivil#direitopenal#justiça

0 visualização

NOSSOS CONTATOS

(93) 99134-6029

(93) 99215-1756

albanira.advocacia@gmail.com 

WHATSA.png

​​​​© 2020 por @_jose_ygor

  • Facebook ícone social
  • Instagram